Termos de Uso
Apresentamos as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por NL TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Nome Fantasia NETLOOK, inscrita no C.N.P.J sob n.º 13.804.555/0001-38, com sede na Rua da Alfândega, 200, São Paulo.
O Termo de Uso regula a Condição de “Usuário” e Cadastro, Condições de Venda, Política de Trocas, Política de Privacidade, Condições de Entrega, Condições de Devolução, Garantia dos Produtos, dentro do site www.netlook.com.br.
Você, consumidor da era da informação e da conectividade, será doravante nominado "Usuário", caso pretenda utilizar os serviços da NETLOOK DEVERÁ ACEITAR ESTE TERMO DE USO, E TODAS AS DEMAIS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
Você “Usuário” deverá ler, certificar-se de sua compreensão e aceitar todas as condições aqui estabelecidas, no ato de seu cadastro junto a nós.
A NETLOOK poderá alterar o presente instrumento de Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, a qualquer momento, sem que as alterações comprometam as Ofertas e Compromissos já adquiridos.
Aludidas modificações serão comunicadas a você “Usuários” via e-mail, caso exista discordância deverá se manifestar no prazo de 24 horas, o qual findo, sem manifestações terão aceitação tácita das modificações gerando obrigação entre as partes.
A) DO USUÁRIO
É necessário que você “Usuário” detenha a capacidade legal para contratar nossos serviços, sendo vedado o cadastro por MENORES DE IDADE não emancipados, ou “Usuários” que tenham sido inabilitadas da NETLOOK temporária ou definitivamente.
Caso você usuário seja Pessoa Jurídica poderá cadastrar-se somente através de seu representante legal.
B) DO CADASTRO.
É de EXCLUSIVA responsabilidade do “Usuário” o preenchimento INTEGRAL do cadastro com suas informações pessoais de forma exata e verdadeira, assumindo desde então a garantia e respondendo pela exatidão e autenticidade dos dados cadastrados e se comprometendo com atualizações cadastrais, se necessário.
É de exclusiva responsabilidade do “Usuário” a resolução de defeitos junto ao e-mail fornecido junto ao cadastro visto ser este o instrumento de comunicação entre a NETLOOK e o “Usuário”.
É reservado à NETLOOK o direito de utilizar todos os meios legais para identificar seus Usuários, podendo solicitar informações adicionais e documentos comprobatórios da veracidade das informações cadastradas. Em caso de negativa pelo “Usuário” no atendimento á solicitação, a NETLOOK poderá bloquear imediatamente o cadastro e a oferta adquirida, sem prejuízo das demais ações legais pertinentes.
Caso ocorra o bloqueio, suspensão ou cancelamento do cadastro pelos motivos acima descritos, automaticamente serão canceladas as Aquisições efetivadas pelo Usuário não cabendo a este indenização.
É VEDADO um novo cadastro de “usuário” desabilitado por infringir o Termo de Uso firmado
Cabe ao Usuário o sigilo quanto a seu endereço de e-mail e senha de acesso ao WEBSITE da NETLOOK, responsabilizando-se única e exclusivamente pelas operações e aquisições realizadas.
Cabe ainda ao “Usuário”, a OBRIGAÇÃO de informar imediatamente á NETLOOK, através do “fale conosco” ou notificação, qualquer uso indevido de sua conta e senha.
É VEDADO ao “usuário” a transferência de sua conta a terceiros quer por cessão, venda, aluguel.
Não é permitido duplicidade de cadastro, caso seja detectada a duplicidade pela NETLOOK, esta se reserva o direito de inabilitar definitivamente todos os cadastros.
C) CONDIÇÕES DE VENDA
1) DO OBJETO
Serão disponibilizados através do website www.netlook.com.br, tanto artigos de vestuário como acessórios, femininos e masculinos, devidamente regulamentados por este Termo de Uso.
Toda publicação do mostruário permanecerá disponível enquanto durarem os estoques, sendo certo que a aquisição se dará EXCLUSIVAMENTE via eletrônica.
A NETLOOK não confecciona os produtos que comercializa, estes são fruto de uma parceria com diversos fornecedores.
2) DO PREÇO
Nos preços praticados no website estão incluídos o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e demais encargos tributários inerentes a comercialização de produtos.
Não esta incluído o valor do “frete” ou “custo de postagem”, para a remessa dos bens adquiridos.
Os descontos praticados pela NETLOOK advêm de parcerias com nossos fornecedores.
3) PAGAMENTO
Você “Usuário” poderá efetivar o pagamento do bem adquiridos através de Cartão de Credito, Cartão de Debito, debito on-line ou boleto bancário, cuja administração dos pagamentos ocorrerá pela Cielo e Pag Seguro.
O pagamento deverá ocorrer para a finalização da compra. Uma vez formalizado o pedido será remetido um e-mail ao “Usuário” confirmando os detalhes da compra.
O encargo de “frete” ou “custo de postagem” será solicitado antes do termino da compra e, uma vez aceito não caberá reclamações ou indenizações.
4) DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os produtos anunciados possuem quantidade limitada de venda e, uma vez findo o estoque serão retirados da pagina do website.
Poderá ocorrer, de forma não intencional, a aquisição de produtos não mais disponíveis. Neste caso o “Usuário” será informado, no ato do fechamento da compra, acerca da anulação do item via e-mail, ensejando o cancelamento parcial do pedido.
5) ANULAÇÃO DO PEDIDO
Caso o “Usuário” deseje cancelar o pedido efetuado, deverá entrar em contato com a NETLOOK via e-mail para SAC@netlook.com.br nas primeiras 24 horas, a fim de garantir a anulação da compra e estorno do pagamento efetivado.
Transcorrido este prazo, o pedido deverá estar em fase de postagem impossibilitando o cancelamento.
D) POLITICA DE TROCA
Os produtos adquiridos junto a NETLOOK podem ser devolvidos e reembolsados. O “Usuário” deverá comunicar à NETLOOK sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um prazo legal de 7 dias úteis a contar da data da entrega.
Para que se aperfeiçoe a devolução será necessário cumprir os seguintes requisitos:
1) O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue, com a embalagem e etiqueta original anexa.
2) A remessa da devolução deve ocorrer utilizando a mesma embalagem protetora que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa reutilizar a embalagem protetora com a qual foi entregue, o “Usuário” deverá devolvê-lo em uma outra caixa sempre protegendo o produto.
3) Uma cópia da nota fiscal ou ticket de compra deve acompanhar o produto, quando a compra for referente a vários itens a Nota Fiscal deve ficar com o “Usuário”.
NETLOOK não será responsável pelas despesas de frete relativas as devoluções para troca de tamanho, bem como por outras devoluções que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.
A embalagem deverá ser conferida no ato da entrega, anotando quaisquer divergências no pacote direto na Nota Fiscal que o acompanha.
As trocas estarão condicionadas á grade de mercadorias em estoque, caso o produto não esteja mais disponível poderá ser gerado um credito a favor do “Usuário”.
E) DO REEMBOLSO
Caberá o direito de reembolso, aos “Usuários”, dos valores pagos pelos produtos que estão sendo devolvidos, descontados os custos de postagem ou frete das devoluções. Reiterando que o reembolso será equivalente ao produto devolvido.
Exceção: quando o produto entregue for defeituoso ou incorreto, a NETLOOK reembolsará ao Usuário os gastos de postagem ou frete.
Para o reembolso, a NETLOOK procederá a negociação junto ao mesmo cartão utilizado para realizar o pagamento pelo produto. O prazo de aplicação será de até 7 dias úteis para os cartões de débito e de até 30 dias para os cartões de crédito.
F) GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS
A garantia dos produtos abrange defeitos de fabricação, eventuais manchas, desbotamentos verificados no ato da entrega.
Junto com o produto, seguirá o informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia.
Não terá cobertura da garantia os defeitos causados por fatores externos (acidentes elétricos, desgastes ou manchas), uso inadequado ou utilização diversa das instruções do fabricante, bem como os produtos modificados ou reparados pelo “Usuário”.
Os prazos de reclamação são regulamentados pelo Código de Defesa do Consumidor, qual seja, 30 dias para vícios aparentes ou de fácil constatação.
G) PRAZOS DE ENTREGA e EXTRAVIOS
A NETLOOK tem o compromisso de entregar os produtos adquiridos, no endereço indicado pelo ”Usuário” junto ao formulário de pedido, desde que esteja compreendido dentro do Território Nacional.
A fim de agilizar a entrega, a NETLOOK solicita que o endereço indicado receba entregas no horário de trabalho comercial.
A NETLOOK não será responsável pelos equívocos de entrega existentes em função de erro, omissão e equívocos de endereço indicado pelo “Usuário”.
Dependendo da quantidade adquirida e do volume dos produtos a entrega poderá ser fracionada em mais de uma embalagem.
O Prazo máximo fixado para as entregas é de trinta (30) dias, considerando a extensão territorial de cobertura do website. Entretanto os esforços serão efetivados para que a entrega ocorra dentro de 10 dias úteis.
As informações relativas á confirmação do pedido, separação dos itens, remessa á postagem ou frete estarão disponíveis no site WWW.netlook.com.br, após a postagem o prazo médio de entrega será de 7 dias úteis.
Os prazos elencados são estimativos, sendo possíveis atrasos superiores a estes em caso de força maior, lembrando que as informações estarão sempre disponíveis no website.
Será considerada efetivada a entrega com a assinatura no canhoto da Nota Fiscal pelo receptor.
Não serão considerados atrasos de entrega os casos de ausência de receptor das mercadorias ou quaisquer outros motivos atribuídos aos “Usuários”.
Entregas Sem Êxitos ou Extravios
No status de seu pedido, será fornecido o número de envio, para caso deseje o “Usuário” possa acompanhar a entrega.
No caso de entrega via Correio, após 03 tentativas sem êxito, as mercadorias serão devolvidas aos armazéns da NETLOOK e comunicado ao “Usuário” via e-mail, o qual será responsável pelos custos de postagem ou frete da nova remessa.
Caso o “Usuário” não aceite a cobrança do valor do frete ou custo de postagem para uma nova remessa, poderá cancelar o pedido, recebendo o reembolso do valor pago DEDUZIDO o valor do frete.
Caso haja EXTRAVIO das mercadorias pelo agente transportador, o “Usuário” será comunicado imediatamente via e-mail e, nova remessa das mercadorias será providenciada caso ainda estejam em estoque, caso contrario, será reembolsado do valor conforme o item E), ou querendo poderá gerar um CREDITO para futuras compras.
H) DA COBERTURA DO WEBSITE
A extensão de cobertura para comercialização e entregas dos produtos adquiridos será em quase todo Território Nacional do Brasil.
Por motivos de negociações com os fornecedores, NÃO SERÃO EFETUADAS ENTREGAS NAS SEGUINTES REGIÕES: Maringá, Londrina, Apucarana, Arapongas, Curitiba, Presidente Prudente, Belo Horizonte e Santos
I) DA PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
A NETLOOK utilizará seus dados pessoais para fins de constituição, processamento e execução do seu contrato, sempre tomando todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança.
A NETLOOK se compromete em manter as medidas de segurança comercialmente disponíveis, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos “Usuários”.
A NETLOOK não tem acesso ou armazena os dados bancários ou senhas, relativo ao pagamento efetivado via cartão, somente a entidade administradora do pagamento (Cielo e Pag seguro) tem acesso aos dados que são inacessíveis pelo NETLOOK.
Utilizaremos Cookies em diferentes partes do site para tornar a visita mais atraente e possibilitar o uso de certas funções, sendo que a maioria destes Cookies será apagada automaticamente ao encerrar a sessão do navegador.
A transmissão de seus dados pessoais somente ocorrerá a fim de cumprir ordem judicial ou regulamentações legais.
Atendendo a determinação de Lei Federal, a proteção de dados lhe concede o direito a informação gratuita sobre seu banco de dados armazenado no site, sendo ainda facultada solicitações através do SAC@netlook.com.br - Central de Atendimento ao Cliente.
Serão utilizados os dados do “Usuário” para o envio, através de e-mail, das ofertas efetivadas pela NETLOOK, bem como todas as transações, solicitações, comunicações entre a NETLOOK e o “Usuário”, a informação de postagem das mercadorias, posicionamentos acerca de trocas, substituições ou devoluções de mercadorias, promoções, sorteios ou concursos que pretenda implantar para seus “Usuários”, solicitar atualização das informações sobre os dados pessoais ou suas respectivas contas.
J) OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O “Usuário” é responsável pela manutenção das informações pessoais prestadas e endereços indicados para a entrega, zelando pelo sigilo de suas senhas e acesso ao website.
Em hipótese alguma será permitida a interferência junto ao software ou dispositivos que possam alterar as publicações de Ofertas ou que venham interferir nas operações da NETLOOK ou no seu banco de dados, sob pena de serem tomadas as medidas legais pertinentes e a suspensão e/ou exclusão de imediato do cadastro.
L) DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
A NETLOOK detém a propriedade da marca, do domínio de banco de dados, redes, arquivos e telas de divulgação e do nome empresarial devidamente registrado, sendo criminal a conduta de reprodução total ou parcial dos conteúdos de seu website.
Cabe ao Usuário a utilização dos serviços para aquisição das Ofertas, podendo navegar livremente pelo site sempre zelando pela utilização de forma licita de todos os espaços.
Poderá haver o link com outros sites da rede de Internet sem que estes sejam operados ou de propriedade da NETLOOK, o que exonera a responsabilidade desta quanto aos conteúdos ou ofertas constantes dos mesmos.
É estritamente proibida a reprodução total ou parcial desta website, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de NETLOOK.
Desta forma, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da website.
M) DAS PENALIDADES
A NETLOOK suspenderá ou cancelará o cadastro/conta do “Usuário”, podendo ingressar com as medidas legais pertinentes no caso de:
a) descumprimento pelo Usuário de qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) pratica de atos ilícitos, fraudulentos pelo Usuário;
c) impossibilidade ou recusa pelo Usuário em fornecer dados ou documentos que visem a verificação da veracidade das informações do banco de dados;
e) causar Danos a terceiros, ao Parceiro ou à própria NETLOOK, de imediato será suspenso e/ou cancelado o cadastro/conta do Usuário.
As medidas supracitadas não impedem o ingresso das medidas judiciais pertinentes.
N) DAS OBRIGAÇÕES DA NETLOOK
O presente instrumento não se configura contrato de sociedade, franquia, mandato ou cria relação de trabalho entre a NETLOOK e o “Usuário”.
A NETLOOK NÃO se responsabiliza por vírus, danos, prejuízos ou perda do equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet.
A NETLOOK NÃO tem responsabilidade quanto a prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet, não cabendo discussões acerca de danos materiais ou lucros cessantes.
A NETLOOK NÃO garante que o acesso ao website seja ininterrupto ou livre de erros, visto que esta depende do funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicações e informática.
A NETLOOK NÃO se responsabiliza pela utilização que os Usuários possam fazer dos materiais desta Website ou de seus links, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da Website ou de terceiros.
A NETLOOK NÃO se responsabiliza por danos ou prejuízos aos Usuários causados por um funcionamento anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso à Website e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Web ou um programa proporcione ao Usuário.
A NETLOOK NÃO se responsabiliza pelo acesso, cadastro ou envio de dados pessoais, por menores de idade, aos conteúdos incluídos na Website, sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.
A NETLOOK NÃO se responsabiliza pelas comunicações, diálogos, debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente do website, assim quaisquer danos oriundos destas comunicações são de inteira responsabilidade do “Usuário”.
A NETLOOK NÃO se responsabiliza por falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do website estejam constantemente operantes.
A NETLOOK se reserva o direito de promover ou modificar campanhas promocionais para promover o registro de novos “Usuários” em nossos cadastros, podendo promover a exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar abuso do comportamento ético na participação.
O) DO FORO DE ELEIÇÃO
Para todas as questões decorrentes deste Termo de Uso, fica eleito pelas partes o foro central da Capital do Estado de São Paulo, com preferência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
